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Editais Aldir Blanc – PNAB CICLO 2

De: SMCE – Secretaria Municipal de Cultura e Esporte de Valpraíso de Goiás

Criado: 04 de março de 2026

A Prefeitura de Valparaíso de Goiás – GO, por meio da Secretaria de Cultura e Esportes Municipal, publicou os editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB CICLO 2), para premiações bem como seleção de projetos para a execução de ações culturais em Valparaíso de Goiás (GO).

Esta publicação contém, Editais de Premiação, Editais de Ações Culturais (fomento), Editais Cultura Viva e informações importantes relacionadas ao processo, conforme abaixo:

PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA DE COLETIVOS INFORMAIS

EDITAL – CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2026 PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA COLETIVOS INFORMAIS

ANEXO 01 – CATEGORIAS E COTAS

ANEXO 02 – CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

ANEXO 03 – FORMULARIO DE INSCRIÇÃO

ANEXO 04 – DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DO GRUPO COLETIVO CULTURAL

ANEXO 05 – MODELO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO RACIAL

ANEXO 06 – MODELO DE AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

ANEXO 07 – AUTODECLARAÇÃO LGBTQIAPN

ANEXO 08 – DECLARAÇÃO AUTORIZAÇÃO DILIGÊNCIA

ANEXO 09 – TERMO DE PREMIAÇÃO

CRONOGRAMA

RESULTADO PRELIMINAR FASE DE SELEÇÃO

RESULTADO FINAL

EDITAL – CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2026 PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA ENTIDADES COM CNPJ

ANEXO 01 – CATEGORIAS E COTAS

ANEXO 02 – CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

ANEXO 03 – FORMULARIO DE INSCRIÇÃO

ANEXO 04 – MODELO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO RACIAL

ANEXO 05 – MODELO DE AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

ANEXO 06 – AUTODECLARAÇÃO LGBTQIAPN

ANEXO 07 – DECLARAÇÃO AUTORIZAÇÃO DILIGÊNCIA

ANEXO 08 – TERMO DE PREMIAÇÃO

CRONOGRAMA

RESULTADO PRELIMINAR FASE DE SELEÇÃO

RESULTADO FINAL

EDITAL – CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2026 FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA

ANEXO 01 – CATEGORIAS E COTAS

ANEXO 02 – CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

ANEXO 03 – FORMULARIO DE INSCRIÇÃO

ANEXO 04 – PLANO DE TRABALHO

ANEXO 05 – PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS

ANEXO 06 – MODELO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO RACIAL

ANEXO 07 – MODELO DE AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

ANEXO 08 – FORMULÁRIO DE PEDIDO DE RECURSO

ANEXO 09 – DECLARAÇÃO CONJUNTA

ANEXO 10 – MINUTA TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL

CRONOGRAMA

RESULTADO FINAL

EDITAL – CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2026 PREMIAÇÃO DE AGREMIAÇÕES JUNINAS

ANEXO 01 – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

ANEXO 02 – TRAJETÓRIA CULTURAL

ANEXO 03 – DECLARAÇÃO DE GRUPO COLETIVO

ANEXO 04 – TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL

ANEXO 05 – FORMULÁRIO DE PEDIDO
DE RECURSO

MODELO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO
RACIAL

MODELO DE AUTODECLARAÇÃO  PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE SELEÇÃO

RESULTADO FINAL

EDITAL – CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2026 PREMIAÇÃO DE NOTORIEDADES HIP HOP

ANEXO 01 – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

ANEXO 02 – TRAJETÓRIA CULTURAL

ANEXO 03 – DECLARAÇÃO DE GRUPO COLETIVO

ANEXO 04 – AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO RACIAL

ANEXO 05 – AUTODECLARAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA

ANEXO 06 – FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE RECURSO

ANEXO 07 – TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL

RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE SELEÇÃO

RESULTADO FINAL

EDITAL – CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2026 PREMIAÇÃO DE NOTORIEDADES DO GRAFITTI

ANEXO 01 – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

ANEXO 02 – TRAJETÓRIA CULTURAL

ANEXO 03 – DECLARAÇÃO DE GRUPO COLETIVO

ANEXO 04 – AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO RACIAL

ANEXO 05 – AUTODECLARAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA

ANEXO 06 – TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL

ANEXO 07 – FORMULÁRIO
PARA PEDIDO DE RECURSO

RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE SELEÇÃO

RESULTADO FINAL

EDITAL – CHAMAMENTO PÚBLICO 007/2026 PREMIAÇÃO DE NOTORIEDADES DA DANÇA

ANEXO 01 – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

ANEXO 02 – TRAJETÓRIA CULTURAL

ANEXO 03 – DECLARAÇÃO DE GRUPO COLETIVO

ANEXO 04 – AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO RACIAL

ANEXO 05 – AUTODECLARAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA

ANEXO 06 – TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL

ANEXO 07 – FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE RECURSO

RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE SELEÇÃO

RESULTADO FINAL

EDITAL – CHAMAMENTO PÚBLICO 008/2026 PREMIAÇÃO DE NOTORIEDADES CIRCENSES

ANEXO 01 – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

ANEXO 02 – TRAJETÓRIA CULTURAL

ANEXO 03 – AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO RACIAL

ANEXO 04 – AUTODECLARAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA

ANEXO 05 – TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL

RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE SELEÇÃO

RESULTADO FINAL

EDITAL – CHAMAMENTO PÚBLICO 009/2026 PREMIAÇÃO DE NOTORIEDADES DO TEATRO

ANEXO 01 – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

ANEXO 02 – TRAJETÓRIA CULTURAL

ANEXO 03 – AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO RACIAL

ANEXO 04 – AUTODECLARAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA

ANEXO 05 – TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL

RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE SELEÇÃO

RESULTADO FINAL

EDITAL – CHAMAMENTO PÚBLICO 010/2026 PREMIAÇÃO DE NOTORIEDADES DAS ARTES VISUAIS TEATRO

ANEXO 01 – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

ANEXO 02 – TRAJETÓRIA CULTURAL

ANEXO 03 – AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO RACIAL

ANEXO 04 – AUTODECLARAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA

ANEXO 05 – TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL

EDITAL – CHAMAMENTO PÚBLICO 011/2026 PREMIAÇÃO DE NOTORIEDADES CULTURAIS LGBTQIAPN+

ANEXO 01 – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

ANEXO 02 – TRAJETÓRIA CULTURAL

ANEXO 03 – AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO RACIAL

ANEXO 04 – AUTODECLARAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA

ANEXO 05 – AUTODECLARAÇÃO DE  LGBTQIAPN+

ANEXO 06 – TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL

EDITAL – CHAMAMENTO PÚBLICO 012/2026 PREMIAÇÃO DE NOTORIEDADES DA CULTURA GOIANA

ANEXO 01 – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

ANEXO 02 – TRAJETÓRIA CULTURAL

ANEXO 03 – AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO RACIAL

ANEXO 04 – AUTODECLARAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA

ANEXO 05 – TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL

RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE SELEÇÃO

RESULTADO FINAL

EDITAL – CHAMAMENTO PÚBLICO 013/2026 PREMIAÇÃO DE ARTESANATO

ANEXO 01 – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

ANEXO 02 – AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO RACIAL

ANEXO 03 – AUTODECLARAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA

ANEXO 04 – TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL

EDITAL – CHAMAMENTO PÚBLICO 014/2026 PREMIAÇÃO DE NOTORIEDADES DA CAPOEIRA

ANEXO 01 – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

ANEXO 02 – TRAJETÓRIA CULTURAL

ANEXO 03 – AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO RACIAL

ANEXO 04 – AUTODECLARAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA

ANEXO 05 – TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL

RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE SELEÇÃO

RESULTADO FINAL

EDITAL – CHAMAMENTO PÚBLICO 015/2026 FESTIVAL DE MÚSICA

ANEXO 01 – CATEGORIAS

ANEXO 02 – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

ANEXO 03 – PLANO DE TRABALHO

ANEXO 04 – CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

ANEXO 05 – TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

ANEXO 06 – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO CULTURAL DO OBJETO

ANEXO 07 – DECLARAÇÃO DE COLETIVO SEM CNPJ

ANEXO 08 – AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO RACIAL

ANEXO 09 – AUTODECLARAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA

RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE SELEÇÃO

RESULTADO FINAL

EDITAL – CHAMAMENTO PÚBLICO 016/2026 FESTIVAL DE MÚSICA PERIFÉRICA

ANEXO 01 – CATEGORIAS

ANEXO 02 – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

ANEXO 03 – PLANO DE TRABALHO

ANEXO 04 – CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

ANEXO 05 – TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

ANEXO 06 – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO CULTURAL DO OBJETO

ANEXO 07 – DECLARAÇÃO DE COLETIVO SEM CNPJ

ANEXO 08 – AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO RACIAL

ANEXO 09 – AUTODECLARAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA

RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE SELEÇÃO

RESULTADO FINAL

EDITAL – CHAMAMENTO PÚBLICO 017/2026 CULTURA URBANA SKATEBOARDING

ANEXO 01 – CATEGORIAS

ANEXO 02 – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

ANEXO 03 – PLANO DE TRABALHO

ANEXO 04 – CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

ANEXO 05 – TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

ANEXO 06 – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO CULTURAL DO OBJETO

ANEXO 07 – DECLARAÇÃO DE COLETIVO SEM CNPJ

ANEXO 08 – AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO RACIAL

ANEXO 09 – AUTODECLARAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA

1ª RETIFICAÇÃO EDITAL

 

EDITAL – CHAMAMENTO PÚBLICO 018/2026 EVENTO DE ARTES VISUAIS

ANEXO 01 – CATEGORIAS

ANEXO 02 – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

ANEXO 03 – PLANO DE TRABALHO

ANEXO 04 – CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

ANEXO 05 – TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

ANEXO 06 – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO CULTURAL DO OBJETO

ANEXO 07 – DECLARAÇÃO DE COLETIVO SEM CNPJ

ANEXO 08 – AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO RACIAL

ANEXO 09 – AUTODECLARAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA

EDITAL – CHAMAMENTO PÚBLICO 019/2026 EVENTO CULTURAL LGBTQIAPN+

ANEXO 01 – CATEGORIAS

ANEXO 02 – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

ANEXO 03 – PLANO DE TRABALHO

ANEXO 04 – CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

ANEXO 05 – TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

ANEXO 06 – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO CULTURAL DO OBJETO

ANEXO 07 – DECLARAÇÃO DE COLETIVO SEM CNPJ

ANEXO 08 – AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO RACIAL

ANEXO 09 – AUTODECLARAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA

EDITAL – CHAMAMENTO PÚBLICO 020/2026 FESTIVAL DE TEATRO

ANEXO 01 – CATEGORIAS

ANEXO 02 – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

ANEXO 03 – PLANO DE TRABALHO

ANEXO 04 – CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

ANEXO 05 – TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

ANEXO 06 – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO CULTURAL DO OBJETO

ANEXO 07 – DECLARAÇÃO DE COLETIVO SEM CNPJ

ANEXO 08 – AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO RACIAL

ANEXO 09 – AUTODECLARAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA

EDITAL – CHAMAMENTO PÚBLICO 021/2026 PROJETO DE STANDUP

ANEXO 01 – CATEGORIAS

ANEXO 02 – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

ANEXO 03 – PLANO DE TRABALHO

ANEXO 04 – CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

ANEXO 05 – TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

ANEXO 06 – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO CULTURAL DO OBJETO

ANEXO 07 – DECLARAÇÃO DE COLETIVO SEM CNPJ

ANEXO 08 – AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO RACIAL

ANEXO 09 – AUTODECLARAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA

EDITAL – CHAMAMENTO PÚBLICO 022/2026 APRESENTAÇÃO CIRCENSE

ANEXO 01 – CATEGORIAS

ANEXO 02 – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

ANEXO 03 – PLANO DE TRABALHO

ANEXO 04 – CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

ANEXO 05 – TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

ANEXO 06 – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO CULTURAL DO OBJETO

ANEXO 07 – DECLARAÇÃO DE COLETIVO SEM CNPJ

ANEXO 08 – AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO RACIAL

ANEXO 09 – AUTODECLARAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA

EDITAL – CHAMAMENTO PÚBLICO 023/2026 APRESENTAÇÃO MUSICAL

ANEXO 01 – CATEGORIAS

ANEXO 02 – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

ANEXO 03 – PLANO DE TRABALHO

ANEXO 04 – CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

ANEXO 05 – TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

ANEXO 06 – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO CULTURAL DO OBJETO

ANEXO 07 – DECLARAÇÃO DE COLETIVO SEM CNPJ

ANEXO 08 – AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO RACIAL

ANEXO 09 – AUTODECLARAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA

EDITAL – CHAMAMENTO PÚBLICO 024/2026 FESTIVAL DE DANÇA

ANEXO 01 – CATEGORIAS

ANEXO 02 – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

ANEXO 03 – PLANO DE TRABALHO

ANEXO 04 – CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

ANEXO 05 – TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

ANEXO 06 – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO CULTURAL DO OBJETO

ANEXO 07 – DECLARAÇÃO DE COLETIVO SEM CNPJ

ANEXO 08 – AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO RACIAL

ANEXO 09 – AUTODECLARAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA

EDITAL – CHAMAMENTO PÚBLICO 025/2026 FESTIVAL DE HIP HOP

ANEXO 01 – CATEGORIAS

ANEXO 02 – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

ANEXO 03 – PLANO DE TRABALHO

ANEXO 04 – CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

ANEXO 05 – TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

ANEXO 06 – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO CULTURAL DO OBJETO

ANEXO 07 – DECLARAÇÃO DE COLETIVO SEM CNPJ

ANEXO 08 – AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO RACIAL

ANEXO 09 – AUTODECLARAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA

EDITAL – CHAMAMENTO PÚBLICO 026/2026 FESTIVAL DE AUDIOVISUAL

ANEXO 01 – CATEGORIAS

ANEXO 02 – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

ANEXO 03 – PLANO DE TRABALHO

ANEXO 04 – CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

ANEXO 05 – TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

ANEXO 06 – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO CULTURAL DO OBJETO

ANEXO 07 – DECLARAÇÃO DE COLETIVO SEM CNPJ

ANEXO 08 – AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO RACIAL

ANEXO 09 – AUTODECLARAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA

EDITAL – CHAMAMENTO PÚBLICO 027/2026 FESTIVAL DE LITERATURA

ANEXO 01 – CATEGORIAS

ANEXO 02 – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

ANEXO 03 – PLANO DE TRABALHO

ANEXO 04 – CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

ANEXO 05 – TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

ANEXO 06 – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO CULTURAL DO OBJETO

ANEXO 07 – DECLARAÇÃO DE COLETIVO SEM CNPJ

ANEXO 08 – AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO RACIAL

ANEXO 09 – AUTODECLARAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA

EDITAL – CHAMAMENTO PÚBLICO 028/2026 EVENTO DE CULTURA AFRO-BRASILEIRA

ANEXO 01 – CATEGORIAS

ANEXO 02 – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

ANEXO 03 – PLANO DE TRABALHO

ANEXO 04 – CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

ANEXO 05 – TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

ANEXO 06 – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO CULTURAL DO OBJETO

ANEXO 07 – DECLARAÇÃO DE COLETIVO SEM CNPJ

ANEXO 08 – AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO RACIAL

ANEXO 09 – AUTODECLARAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA

EDITAL – CHAMAMENTO PÚBLICO 029/2026 CULTURA DOS POVOS TRADICIONAIS

ANEXO 01 – CATEGORIAS

ANEXO 02 – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

ANEXO 03 – PLANO DE TRABALHO

ANEXO 04 – CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

ANEXO 05 – TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

ANEXO 06 – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO CULTURAL DO OBJETO

ANEXO 07 – DECLARAÇÃO DE COLETIVO SEM CNPJ

ANEXO 08 – AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO RACIAL

ANEXO 09 – AUTODECLARAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA

EDITAL – CHAMAMENTO PÚBLICO 030/2026 FEIRAS DE ARTESANATO

ANEXO 01 – CATEGORIAS

ANEXO 02 – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

ANEXO 03 – PLANO DE TRABALHO

ANEXO 04 – CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

ANEXO 05 – TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

ANEXO 06 – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO CULTURAL DO OBJETO

ANEXO 07 – DECLARAÇÃO DE COLETIVO SEM CNPJ

ANEXO 08 – AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO RACIAL

ANEXO 09 – AUTODECLARAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA

EDITAL – CHAMAMENTO PÚBLICO 031/2026 EVENTO DE GRAFITTI

ANEXO 01 – CATEGORIAS

ANEXO 02 – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

ANEXO 03 – PLANO DE TRABALHO

ANEXO 04 – CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

ANEXO 05 – TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

ANEXO 06 – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO CULTURAL DO OBJETO

ANEXO 07 – DECLARAÇÃO DE COLETIVO SEM CNPJ

ANEXO 08 – AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO RACIAL

ANEXO 09 – AUTODECLARAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA

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